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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:20
Contrato de Trabalho. Acúmulo de Função. Acréscimo Salarial
Agravo de Instrumento do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista do reclamante. Negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista do reclamante. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Dano moral. Serviço ao reclamante. "Fritura". Comutatividade.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Recurso Ordinário da Reclamante e da Reclamada. Matéria Comum.
Horas extras. Jornada. Consectários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista do reclamante. Turno ininterrupto de revezamento.
Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Embargos de declaração do reclamante.
Embargos de Declaração desprovidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante. Horas extras. Profissional de radiodifusão.
Profissional de radiofusão.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:30
Reclamante que reteve ferramentas de trabalho por não ter recebido verbas rescisórias será indenizada
Esse fato foi chamado no acórdão de "dano pós-contratual", relacionado ao contrato extinto, e gerou
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2002 - 01:00
Retificação do nome por apelido
Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2011 - 18:48
Recurso de revista interposto por unibanco.
Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 17:00
Empresa terá que pagar R$ 10 mil por plano de saúde suspenso
Reclamante sofreu acidente no trajeto trabalho/casa, tendo seu contrato suspenso com a reclamada por estar recebendo benefício previdenciário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.
Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Enquadramento da reclamante como bancária. Salário equitativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:40
Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.
Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:45
Indenização por dano moral. Ausência de anotação do contrato na CTPS.
Recurso de revista do reclamante.